O governo do Rio Grande do Sul deve concluir nesta semana as alterações no projeto do Bloco 2 de concessões rodoviárias. As mudanças foram sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após análise técnica da proposta.

Com os ajustes finalizados, o texto será encaminhado para avaliação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O processo de revisão deve levar cerca de três semanas. Após a aprovação desses órgãos, o governo lançará oficialmente o edital de licitação.

O conselheiro do TCE e relator da proposta, Iradir Pietroski, encaminhou os apontamentos ao Executivo no dia 1º de outubro, após receber o parecer técnico no dia 22 de setembro. As adequações solicitadas não foram impostas, mas sugeridas pelo Tribunal, com o objetivo de aprimorar a proposta de concessão.

O Bloco 2 prevê a concessão de seis rodovias, totalizando 414,91 quilômetros de extensão, e a instalação de 24 pórticos de pedágio, distribuídos em 32 municípios do Vale do Taquari e do Norte do Estado.

O projeto prevê ainda um aporte de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos, via Fundo Estadual de Infraestrutura (Funrigs), ponto que tem gerado críticas e resistência entre deputados da base aliada e da oposição na Assembleia Legislativa.

Embora o projeto não dependa de aval legislativo, o clima político na Casa tem sido de forte resistência à proposta. Parlamentares de diferentes partidos vêm questionando o modelo de concessão, especialmente em relação ao impacto financeiro para o Estado e aos custos que serão repassados aos usuários das rodovias.

Com informações do Correio do Povo

Texto - César Augusto Husak
Foto - Gustavo Mansur/Governo RS