
Em sessão ordinária, realizada na noite desta segunda-feira (16), quatro projetos foram aprovados na Câmara de Vereadores de Encantado. Todas as matérias receberam aval positivo de forma unânime. As propostas aprovadas foram:
027/2021 – Que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
032/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel rural de propriedade do Município, localizado na Linha Lajeadinho, à empresa GJ Reciclagem.
035/2021 – Permite que o Executivo abra crédito especial no valor de R$ 105.856,74.
037/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 384.205,00.
A sessão teve a aprovação ainda de uma Moção de Aplausos para o servidor municipal Roberto Lansini, pelos 37 anos de serviços prestados à comunidade.
Antes da reunião foram realizadas duas Audiências Públicas relacionadas aos Projetos de Lei n° 023/2021 que “Institui o Código de Edificações do Município de Encantado e 024/2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado”.
Texto e Foto - Henrique Pedersini