O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X devido à sua tentativa de contornar o bloqueio no Brasil. A multa também se estende à Starlink, empresa ligada a Elon Musk, que teve recursos bloqueados para cobrir as multas do X.

Moraes ordenou que o X cesse imediatamente o uso de novos servidores, como Cloudflare, para driblar a decisão judicial de bloqueio, sob pena de multa diária. Recentemente, usuários relataram acesso à plataforma sem VPN, após o X mudar seus servidores para um novo IP, burlando o bloqueio.

A decisão foi confirmada pelo colunista Reinaldo Azevedo e pela TV Globo. A Anatel confirmou que o X estava acessível e afirmou que a mudança demonstra uma tentativa deliberada de descumprir a ordem do STF, prometendo ações adicionais em caso de novas infrações.

O X está bloqueado no Brasil desde o final de agosto por ordem de Moraes, que exigiu que a empresa pague multas e indique um representante legal no país. A empresa alegou que a mudança de servidores foi necessária devido à inacessibilidade da infraestrutura na América Latina após o bloqueio.

A multa entrou em vigor nesta quinta-feira, com o tribunal ainda a definir o valor total dependendo da duração do descumprimento. A decisão foi publicada como um edital de intimação devido à ausência de um representante legal do X no Brasil.

Texto - César Augusto Husak
Foto - Mauro Pimentel/AFP