Devido ao feriado da Independência, a sessão da Câmara de Vereadores de Encantado ficou para esta quarta-feira (08). A reunião ocorre a partir das 18h com os 11 vereadores presentes no plenário.

Na ordem do dia estão oito projetos, quatro encaminhados pelo Executivo e outros quatro que tiveram origem na Câmara. Através de seus representantes, as comissões podem liberar as matérias para serem votadas ainda hoje ou deixá-las na pauta. Confira a lista de projetos que integram a ordem do dia:

- Projeto de Lei nº 039/2021 de 30 de julho de 2021, que altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.007/1998.

- Projeto de Lei nº 040/2021 de 30 de julho de 2021, que altera Art. 2º da Lei Municipal n° 2.141/2000.

- Projeto de Lei nº 043/2021 de 12 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 426.356,00.

- Projeto de Lei nº 044/2021, de 27 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

 - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à gravidez na adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências.

 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”.

 - Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 011/2021, que institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.

 - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021, determina que os agressores que cometem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.

A sessão pode ser acompanhada pela página oficial da Câmara Vereadores de Encantado no Facebook.

Texto e Foto - Henrique Pedersini