A partir das 18h desta segunda-feira (25) ocorre mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Encantado. Na pauta do encontro de hoje poderão ser votados 11 projetos.

Destes, seis foram encaminhados pelo Executivo e outros cinco são desenvolvidos por vereadores. (Veja abaixo as matérias que estão na Ordem do Dia). Além disso, há uma emenda a um Projeto de Lei proposta por Valdecir Cardoso (Progressistas).

A pauta da sessão de hoje ainda inclui a votação da ata da sessão anterior, leitura de novos projetos, moções e indicações feitas pelos vereadores. Além disso, haverá espaço para explicações pessoais, comunicações de bancada e manifestações de tribuna.

A sessão será transmitida no Facebook da Câmara de Vereadores de Encantado e da Rádio Encantado, além do Youtube do Legislativo encantadense.

-  022/2021 – Institui código do meio ambiente.
-  023/2021 – Institui código de edificações.
-  024/2021 - Institui as diretrizes para parcelamento do solo.
-  039/2021 - Concede desconto no IPTU.
-  040/2021 - Alteração de índice dos tributos vinculados para o IPCA.

Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso.

-  056/2021 - Que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 87.000,00.

PROJETOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:
- 010/2021 - Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”.

- 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências".

- 015/2021 - Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de encantado e dá outras providências.

- 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado.

-  017/2021 - Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.

Texto e Foto - Henrique Pedersini