A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas físicas investigadas por envolvimento em um esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pelo pedido de bloqueio.

Segundo a AGU, a medida foi concedida em cinco ações judiciais distintas, cada uma com bloqueio de até R$ 24 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros pertencentes a oito empresas e nove indivíduos. Além do bloqueio patrimonial, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

As investigações apontam que as empresas envolvidas atuavam como “firmas de fachada”, criadas exclusivamente para aplicar os desvios ilegais. Em troca de autorizações para descontos em folha de pagamento de aposentados, os grupos teriam pago propina a servidores públicos.

As ações integram uma ofensiva maior da AGU contra o esquema. No mês passado, o órgão entrou com pedido para bloquear R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes suspeitos de participação nas fraudes. A Justiça decidiu dividir o caso em 15 processos para facilitar a análise das solicitações.

O caso é investigado pela Polícia Federal, que apura um esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. De acordo com estimativas oficiais, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.

Texto: Lucas da Rosa

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil