Temas como porte de armas, privatizações de estatais e Marco Legal do Saneamento são alguns dos temas dos decretos revogados por Luiz Inácio Lula da Silva, desde que assumiu a Presidência da República. Decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram as mais revertidas.

Ao menos 231 decretos de gestões anteriores já foram anulados em atos assinados pelo petista e seus auxiliares, especialmente os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).

Segundo a Casa Civil, do total, 155 desses decretos foram revogados integralmente, e outros 76 de forma parcial. Parte dessas medidas tem caráter administrativo por modificar composições internas de órgãos e conselhos estatais, alterar o escopo de programas – como o de desestatização – ou dar outro rumo a políticas específicas da indústria, da agricultura e do acesso a armas, por exemplo.

O “revogaço”, compromisso de campanha do petista, também visa marcar a posição atual do governo sobre temas considerados ideológicos. Estão nessa lista os decretos que anularam atos de Bolsonaro relativos a incentivos fiscais para produção cultural, regras para inclusão escolar de alunos com deficiência e ações contra o desmatamento da Amazônia.

Texto – Argel De Souza Leite
Foto – Divulgação