Na manhã desta quarta-feira (3), foi protocolado, no Departamento de Assessoramento Legislativo, o requerimento que encaminha a indicação dos nomes que comporão a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura (RDI 2/2021). Para ser eleita na sessão solene desta manhã, a chapa precisa obter a maioria absoluta dos votos dos parlamentares. 

A chapa é composta pelos seguintes parlamentares:

Titulares:

Presidente: Dep. Gabriel Souza (MDB)
Primeiro Vice-Presidente: Dep. Kelly Moraes (PTB)
Segundo Vice-Presidente: Dep. Luiz Marenco (PDT)
Primeiro Secretário: Dep. Valdeci Oliveira (PT)
Segundo Secretário: Dep. Ernani Polo (PP)
Terceiro Secretário: Dep. Franciane Bayer (PSB)
Quarto Secretário: Dep. Zilá Breitenbach (PSDB)

Suplência da Mesa Diretora 2021:

1° Suplente de Secretário: Patricia Alba (MDB)
2° Suplente de Secretário: Dep. Airton Lima (PL)
3° Suplente de Secretário: Dep. Sergio Peres (REPUBLICANOS)
4° Suplente de Secretário: Jeferson Fernandes (PT)

Acordo pluripartidário

O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente.

Atribuições da Mesa Diretora

Compete à Mesa Diretora, conforme o regimento, dirigir os trabalhos administrativos e representar a Assembleia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.

Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições, dirigir e representar o Parlamento, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia, entre outras atividades. Pode delegar competências aos demais secretários e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.

Texto: Assembleia Legislativa
Foto: Galileu Oldenburg/Divulgação