O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública.

Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa retomar seu papel institucional, integrando esforços nacionais para, assim, “implementar as políticas que a população espera”. O grupo foi criado em outubro, com a missão de traçar diagnóstico do setor e apresentar sugestões para o novo governo.

“A redução do número de homicídios é nosso maior desafio”, disse o advogado Marivaldo Pereira, que integrou o grupo técnico de transição. Pereira foi indicado pelo ministro Flávio Dino para comandar a nova Secretaria de Acesso à Justiça, que será responsável pela interlocução com o Poder Judiciário e movimentos sociais.

“Para alcançarmos nossos objetivos, será fundamental não só aprofundarmos o diálogo e a integração entre as polícias, mas também ouvir as demandas dos movimentos sociais para, articulando-as com o sistema de Justiça e com as instituições do próprio ministério, conseguirmos, por exemplo, reduzir a letalidade policial e promover os direitos da parcela da população historicamente excluída”, afirmou Pereira à Agência Brasil.

De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas intencionais, registrado em 2021, foi 6% menor do que o de 2020. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no primeiro semestre deste ano a redução chegou a 5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

TEXTO - Agência Brasil
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