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Advogado cria projeto que visa limitar reeleição de vereadores em Encantado

Sexta, 17 de Setembro de 2021
Passaia é advogado em Encantado


Com o argumento de incentivar a democracia, o advogado que atua em Encantado, Daniel Passaia, lançou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para limitar em apenas uma vez a reeleição de vereadores no município.

A proposta foi apresentada através das redes sociais na quarta-feira (16), dia da Democracia. Conforme o advogado, para ser avaliado pelos vereadores, o projeto precisa reunir cerca de 900 assinaturas, um percentual em relação aos eleitores do município. Se conseguir os adeptos entre o eleitorado, a pauta ainda precisa de aprovação no legislativo para se tornar lei.

De acordo com Passaia, a ideia é que qualquer vereador possa ser reeleito apenas uma vez no município, podendo concorrer a outro cargo público, mas não permanecer por mais de oito anos consecutivos na Câmara.

- Uma norma deste tipo incentiva, pois tem muitas pessoas boas, principalmente mulheres, que não participam por que percebem a dificuldade que é para ingressar no legislativo - argumenta.

Segundo Passaia a ideia é tornar um pouco menos desigual a disputa entre os estreantes na vida pública e os candidatos que já estão na Câmara de Vereadores por legislaturas anteriores.

Neste sábado, Passaia estará na rua Padre Anchieta, em frente a “Galeria Conzatti” para coletar assinaturas de interessados em apoiar o projeto.

Ouça a entrevista com o advogado Daniel Passaia (player abaixo)

Texto e Foto - Henrique Pedersini 

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