Venezuelano que matou a companheira em Encantado é condenado a 35 anos de prisão

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Encantado condenou a 35 anos de prisão, em regime fechado, um homem de nacionalidade venezuelana pelo brutal assassinato da própria esposa, ocorrido em outubro de 2023. O crime chocante foi cometido na frente da filha do casal, uma menina de apenas três anos, e da babá, que na época era adolescente. A vítima foi atacada com 31 facadas dentro de sua própria residência, em um ato de extrema violência motivado por ciúmes e sentimento de posse.
O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (3) e resultou na condenação do réu por feminicídio triplamente qualificado. Entre os agravantes considerados pela Justiça, destacam-se o fato de o crime ter sido cometido na presença de uma criança e de uma menor de idade, a invasão do domicílio da vítima e o descumprimento de medidas protetivas. A decisão judicial ressaltou que o condenado havia recebido ordem de afastamento apenas dois dias antes do crime, reforçando a premeditação do ataque e a total desconsideração pelas determinações legais.
A sentença representa um marco importante no enfrentamento à violência contra a mulher, como enfatizou o promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto, responsável pelo caso no plenário. "O julgamento simboliza um avanço significativo no combate aos crimes de ódio e violência de gênero, demonstrando que tanto as instituições de Justiça quanto a sociedade estão cada vez mais vigilantes e intolerantes a atos que expressem dominação, menosprezo e ataques contra a vida das mulheres", destacou o promotor.
O caso reforça a necessidade de medidas mais eficazes para proteger vítimas de violência doméstica, bem como o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e acolhimento de mulheres em situação de risco. A condenação do réu evidencia o compromisso do sistema judiciário em punir severamente crimes dessa natureza e servir como exemplo para que tragédias semelhantes sejam evitadas.
TEXTO – José Raimundo Tramontini
FOTO - Ministério Público / Divulgação