STF forma maioria para manter prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (3) para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Em julgamento virtual, o colegiado registrou três votos favoráveis à decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou a prisão imediata dos acusados em setembro do ano passado. Os votos foram dados por Toffoli, relator do caso, e pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram do voto do relator, que manteve a decisão contra os quatro julgados.
Com isso, seguem presos os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (condenado a 22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, ambos sentenciados a 18 anos.
O julgamento virtual teve início em dezembro e foi concluído nesta segunda (3).
As defesas dos condenados alegam nulidades no julgamento do Tribunal do Júri, como uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença sem a presença do Ministério Público e dos advogados, além do sorteio de jurados fora do prazo legal. As sentenças haviam sido anuladas em instâncias inferiores com base nesses argumentos.
Ao rejeitar os pedidos, Toffoli afirmou que as supostas ilegalidades deveriam ter sido questionadas durante o julgamento e que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de anular o júri viola a soberania da instituição.
*com informações da Agência Brasil
Texto - César Augusto Husak
Foto - Tomaz Silva/Agência Brasil