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Prefeitura de Encantado intensifica fiscalização de terrenos baldios

Quinta, 11 de Janeiro de 2024
Prefeitura de Encantado intensifica fiscalização de terrenos baldios


A Prefeitura de Encantado intensificou a fiscalização dos terrenos baldios, visando garantir a limpeza e saúde pública no município. A vigilância sanitária alerta os moradores sobre a importância da manutenção dos lotes limpos, pois o acúmulo de lixo e água parada contribui para a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, além de atrair outros animais indesejados.

Caso um terreno esteja sujo, a prefeitura emitirá uma notificação aos proprietários, exigindo a limpeza no prazo determinado. Caso a situação não seja solucionada, multas serão aplicadas. É responsabilidade de todos cuidar do próprio lote e manter a cidade limpa.

A multa, em caso de descumprimento, poderá ser de até R$ 966,50 grau médio. A orientação da Vigilância Sanitária segue as regras da Lei Municipal 2019/88, com base no Artigo 89, do Código de Meio Ambiente e de Posturas do município.

A Administração Municipal também reforçou os serviços de limpeza e conservação nos ambientes municipais, como escolas, Caminhódromo e Parque João Batista Marchese.

Texto/Foto - Assessoria de Imprensa 

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