O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à família do cantor Teixeirinha, ícone da música regional gaúcha, natural de Rolante. A decisão foi motivada por um episódio considerado ofensivo exibido no programa Fofocalizando, em 2020.

Na ocasião, os apresentadores colocaram uma imagem do artista em uma máquina trituradora durante uma dinâmica ao vivo, acompanhada de comentários em tom de deboche, principalmente em relação à canção “Coração de Luto”, um dos maiores sucessos do cantor. A cena gerou revolta entre familiares e admiradores do artista.

Na sentença, proferida pela 5ª Vara Cível de Porto Alegre, o juiz afirmou que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão e configurou “deboche gratuito, sem qualquer propósito informativo ou crítico construtivo”. Segundo o magistrado, o ato expôs a imagem de Teixeirinha ao “escárnio público”, atingindo sua memória e ferindo a honra da família.

A indenização será destinada à filha do cantor, Márcia Teixeira, responsável por ingressar com a ação judicial. Em declaração emocionada, ela desabafou: “Foi um gesto cruel e humilhante. Meu pai sempre foi tratado com carinho pelo povo. Ver a imagem dele sendo triturada como se não valesse nada foi um golpe doloroso”.

Teixeirinha, falecido em 1985, é considerado um dos principais nomes da música popular gaúcha e deixou um legado profundo. O SBT ainda pode recorrer da decisão. Até o momento, a emissora não se manifestou publicamente sobre o caso.

TEXTO – José Raimundo Tramontini
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