Início do ano letivo na Rede Estadual é suspenso por decisão judicial

O Governo do Rio Grande do Sul confirmou que não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10), em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A medida foi anunciada no domingo (9), e o Governo aguarda uma reavaliação da Justiça sobre o recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).
O início do ano letivo estava previsto para ocorrer nesta segunda-feira (10), com um evento no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí. A escola, que atende 360 alunos, foi duramente afetada pelas enchentes de 2023 e 2024, e recebeu um investimento de R$ 1 milhão para sua reestruturação. O trabalho foi realizado em parceria entre as secretarias de Educação e de Obras Públicas, garantindo infraestrutura adequada para acolher alunos e professores.
Atualmente, a Rede Estadual atende cerca de 700 mil alunos em todo o Rio Grande do Sul, com 42% dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, destacou que a escola é um espaço essencial de acolhimento e aprendizado, especialmente para as famílias que dependem do serviço para garantir a educação dos filhos enquanto trabalham.
A Secretaria da Educação também vem monitorando de perto as condições climáticas e estruturais das escolas, especialmente diante da onda de calor registrada no Estado. Entre as medidas preventivas adotadas estão o fornecimento ampliado de água potável, adaptação da merenda escolar para refeições mais leves e a suspensão temporária das aulas de educação física.
“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, explicou a secretária.
O Governo Estadual reforça que manterá a população informada sobre a nova data para o início das aulas assim que houver uma definição judicial. A expectativa é de que uma atualização seja divulgada ao longo desta segunda-feira (10).
Texto e foto - César Augusto Husak