Estado aguarda decisão judicial e adiamento do início das aulas por conta do calor é mantido no RS

O Governo do Rio Grande do Sul confirmou que a suspensão do início do ano letivo nas 2.320 escolas da Rede Estadual foi mantida nesta terça-feira (11). A medida segue a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que no domingo (9), em sentença da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível, atendeu ao pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) e adiou o início das aulas para segunda-feira (17). O principal motivo da solicitação do Cpers é o calor extremo que atinge o Estado nas últimas semanas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da liminar e aguarda nova manifestação da Justiça.
Com o recurso, o Estado espera conseguir a liberação da volta às aulas para quarta (12) ou quinta-feira (13), quando o auge do calor nesta semana já terá passado. A coordenadora da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Greicy Weschenfelder, responsável pelo Vale do Taquari, em entrevista à Rádio Encantado FM 104.7 afirmou que caso o Governo consiga reverter essa decisão, caberá o Estado decidir o dia para o começo das atividades nas escolas.
“Essa decisão pode sair a qualquer momento, parafraseando a secretária estadual da Educação, que acredita que o início das aulas vai se dar por quinta-feira, até porque aí já temos passado pelo pior, nos alertam as pessoas que entendem do assunto, como a Defesa Civil”, explicou a coordenadora.
Atualmente, a Rede Estadual atende cerca de 700 mil alunos em todo o Rio Grande do Sul, com 42% dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, destacou que a escola é um espaço essencial de acolhimento e aprendizado, especialmente para as famílias que dependem do serviço para garantir a educação dos filhos enquanto trabalham. Atualmente, 27,3% das escolas estaduais possuem ar-condicionado.
"As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem avaliação individual da situação. Temos 633 escolas que possuem ar-condicionado e estão preparadas para o início das aulas", ponderou Raquel.
Segundo a coordenadora Greicy Weschenfelder, no Vale do Taquari a condição é diferente do que na maior parte do Estado. Na região, são 80 escolas estaduais, com 19 mil alunos e aproximadamente 1.600 professores. Segundo ela, 95% das escolas possuem ar-condicionado.
“A nossa realidade aqui é boa. Conforme uma pesquisa feita com as nossas escolas, 95% delas são climatizadas. E eu tenho uma porcentagem muito pequena, que não é questão de falta de climatizadores, e sim de instabilidade da rede de energia elétrica. Quando vários climatizadores são ligados simultaneamente, a rede cai. Então, é um problema que também acontece nas nossas casas, quando nós ligamos vários aparelhos ao mesmo tempo”, explicou Weschenfelder.
A secretária Raquel Teixeira acrescentou que o Governo está construindo um modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocional. Segundo ela, há recursos para a compra de mais aparelhos de ar-condicionado, mas a instalação enfrenta dificuldades devido à fragilidade da rede elétrica. "O recurso para comprar ar-condicionado existe. O desafio é que comprar o aparelho não significa, às vezes, poder instalá-lo por causa da rede elétrica", completou.
Entre as medidas preventivas recomendadas às coordenadorias regionais estão a avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas, ampliação da hidratação dos alunos, adaptação da merenda escolar para refeições mais leves e suspensão temporária das aulas de educação física.
Texto e foto - César Augusto Husak