Entenda como foi decidido pelo CONFAZ o aumento do ICMS da gasolina

O reajuste do ICMS sobre combustíveis, em vigor desde sábado (1º), foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024. A mudança segue uma regra implementada em março de 2022, que alterou a forma de cobrança do imposto estadual sobre gasolina, etanol e diesel, substituindo a alíquota baseada no preço médio por um valor fixo por litro.
Com a nova regulamentação, a tributação sobre a gasolina aumentou em R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47. O etanol teve um acréscimo de R$ 0,07, enquanto o diesel e o biodiesel subiram R$ 0,06 por litro, chegando a R$ 1,12. A alteração ocorre em um contexto de alta no preço do etanol, que já acumula um reajuste de 18,61% em 2024, tornando a comparação entre gasolina e etanol ainda mais relevante para os motoristas.
Além de impactar os preços nos postos, o aumento do diesel pode encarecer o transporte de mercadorias, afetando o custo de alimentos e outros produtos essenciais. Como o Brasil depende majoritariamente do transporte rodoviário, qualquer elevação no diesel reflete diretamente na inflação. Especialistas também alertam que a defasagem dos preços internos em relação ao mercado internacional pode resultar em novos reajustes nos próximos meses.
TEXTO – José Raimundo Tramontini
FOTO - José Cruz/Agência Brasil