A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do País será feita de forma on-line pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) - Titulação, que deverá entrar em operação nos próximos dias, vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária.

De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a automatização do processo é sinônimo de independência para o cidadão que aguarda há anos o documento. -Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os pequenos agricultores a colocá-los na base da produção-, destacou. Ações que, segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.

O Sigef-Titulação foi criado para fazer cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.

Texto: Governo do Brasil
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