O governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (9), a assinatura da Instrução Normativa 002/2020, que institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado Nacional. Em transmissão ao vivo realizada pelo governador Eduardo Leite, o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, explicou que o programa deve dar agilidade ao processo para que agroindústrias gaúchas possam comercializar produtos em todo o território brasileiro.

A prioridade do programa é habilitar estabelecimentos classificados como “abatedouro frigorífico” em 36 municípios que já aderiram ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf), por terem passado por auditoria prévia com foco na equivalência do serviço.

-A restrição de deslocamento imposta pelo coronavírus fez com que muitas feiras ficassem com possibilidades restritas de comércio. Essa medida permite que quase 3,6 mil agroindústrias comercializem seus produtos em todo o território gaúcho-, explica Leite.

O programa tem como objetivo harmonizar a inspeção e a fiscalização realizadas nos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) em relação ao Serviço de Inspeção Federal (Sisbi/POA), permitindo a habilitação dos estabelecimentos registrados no SIM ao comércio interestadual.

De acordo com o secretário Covatti Filho, ao permitir a abertura de novos mercados, o programa incentiva a agroindústria a crescer e investir na qualidade do produto. -É uma demonstração de que o Estado está preocupado com as agroindústrias e quer garantir uma janela maior de oportunidades de negócios-, garante.

A execução será de forma conjunta e coordenada entre os departamentos de Defesa Agropecuária (DDA), de Agricultura Familiar e Agroindústria (Dafa) e de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural.

De acordo com a IN da Secretaria da Agricultura, o ingresso ao Sisbi/POA não excluirá a permanência ou a solicitação dos municípios para adesão ao Susaf. A prioridade na tramitação processual será para os municípios já habilitados no Susaf.

Texto: Governo do RS
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Governo do RS