A Comissão de Agricultura,  Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), durante o 1° semestre de 2021 reuniu-se em ambiente virtual em 19 ocasiões e realizou sete audiências públicas. Entre os debates destacaram-se a necessidade de cobertura asfáltica nos acessos aos municípios do interior, a invasão de palometas no Rio Jacui e o comercialização da safra de tabaco.

A falta de acesso asfáltico a 63 municípios no Rio Grande do Sul foi tema da audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e de Economia em abril. A atividade, comandada pelo deputado Adolfo Brito (PP), ouviu o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens do Estado (Daer), Luciano Faustino da Silva. Na ocasião, Brito afirmou que o agricultor,, necessita de boas estradas para o escoamento da produção, o recebimento de insumos e a busca de serviços públicos na cidade. A ausência de asfalto reflete diretamente no desenvolvimento econômico e social e pode levar ao desinteresse pela atividade agrícola e ao êxodo rural.

Palometas
A invasão de Palometas na Bacia do Rio Jacuí e suas consequências econômicas e ambientais foi debatida em audiência pública realizada em maio. A Palometa é uma espécie de  peixe de água doce, com caráter predador voraz e agressivo. A espécie ataca outros peixes, causando enorme  desequilíbrio populacional animal. Sua presença na Bacia do Rio Jacuí foi  considerada uma invasão biológica pelos especialistas presentes ao encontro.

Conforme relatos na audiência,  a proliferação do peixe carnívoro provocou a paralisação da produção pesqueira da região e afetou signitivamente a vida de pescadores locais. Relatos de especialistas ambientais reforçaram o temor de infestação por Palometas em outras bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. O assunto, desta vez focado na situação econômica dos pescadores, será discutido na Comissão no proximo semestre.

Tabaco
Por proposição dos deputados Zé Nunes (PT) e Elton Weber, a Comissão promoveu audiência pública virtual para tratar da situação  da  comercialização  da  safra  2020/2021 do tabaco. Segundo item de exportações do RS, o tabaco é produzido no estado por cerca de 73 mil famílias e gera mais de 40 mil empregos nas indústrias fumageiras associadas à produção.

A atividade permitiu que os parlamentares ouvissem agricultores e entidades representativas dos produtores de tabaco no RS relatarem imposição de preço por parte das indústrias fumageiras e falta de diálogo para se estabelecer um acordo quanto à tabela de custos de produção e qualificação do fumo entregue à indústria. Outra contestação dos produtores é a prática de desqualificação do produto por excesso de umidade.

Audiências
Outras quatro audiências públicas foram realizadas pelo Colegiado neste semestre. Os debates trataram dos seguintes temas: aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, PEC 280/2019, a Boa Gestão das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea (em conjunto com a Comissão de Saúde) e novo sistema de cadastramento para registro profissional de pescadores.

Para  o próximo semestre já estão confirmadas audiências para debater o repasse de recursos para perfuração de poços artesianos, a situação economica dos pescadores do Rio Jacuí, impedidos de exercer suas atividades com o invasão das Palometas, proibição da pesca do Dourado e Surubim na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, a política estadual de desenvolvimento sustentável, Recoop/RS, vacinação de rodoviários e o escoamento da produção agrícola e a proposta de Crédito Emergencial para a agricultura familiar.

A Comissão também discutiu a crise do setor produtivo de aves, ovos e suínos, afetada pela alta dos preços de seus insumos e pela falta de estoque regulador de milho, recursos para o Plano Safra 2021/2022 e a essencialidade das feiras da agricultura familiar nos municípios gaúchos.

RS volta a ser zona livre de febre aftosa sem vacinação
O reconhecimento do Rio Grande do Sul como zona livre de febre aftosa sem vacinação foi celebrado pelos deputados que integram a Comissão. O presidente Adolfo Brito legitimou a participação da Assembleia Legislativa, através de seu órgão técnico temático, nas tratativas para a conquista do novo status sanitário.

Composição
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo é presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP) e tem Ernani Polo (PP) como vice-presidente. Integram o colegiado as deputadas Patricia Alba (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB), e os deputados Aloísio Classmann (PTB), Capitão Macedo (PSL), Carlos Búrigo (MDB), Dr.Thiago Duarte (DEM), Elton Weber (PSB), Luiz Marenco (PDT), Paparico Bacchi (PL) e Zé Nunes (PT).

Texto e Foto - Assessoria de Imprensa/Assembleia Legislativa RS